Reflexão sobre o Dia Mundial da Criança

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Tinha nove anos de idade, e ainda hoje me recordo quando o meu colégio sugeriu como leitura para o seguinte livro: “Serafina e a Criança que Trabalha: Histórias de Verdade” de Jô Azevedo. Recordo-me também de meu espanto enquanto virava as páginas do tal livro, observando as mãos machucadas de diversas crianças que trabalhavam no sisal. Tive uma mistura de sentimentos: confusão, surpresa e tristeza. Questionava minha mãe: “Por que estas crianças estão tão machucadas? Por que elas têm que trabalhar assim?” A ideia de que outras crianças com a minha idade não estavam na escola ou se divertindo, mas sim trabalhando, era assustadora.

Um ano depois, uma notícia terrível surgiu nas televisões brasileiras; o famoso caso Nardoni. Isabella, uma menininha de apenas 5 anos que havia sido atirada do sexto andar de um prédio, onde os principais acusados eram os próprios pais. “Como um pai pode fazer isso com um filho?”, perguntava eu em desespero enquanto os meus pais tentavam mudar de canal para abafar o assunto.

Hoje em dia, violações dos direitos das crianças persistem. No mundo inteiro, milhares de crianças sofrem com diferentes tipos de abuso e violência; seja causada por seus pais, pelos educadores ou pela condição de vida a que são submetidas. Só em Portugal, a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) registou uma média de 22 casos de crianças que sofriam com algum tipo de violência sexual. Já no mundo, temos um total estimado de 152 milhões de menores vítimas do trabalho infantil. Estes são apenas alguns exemplos das diferentes formas de violência que uma criança pode ser vítima.

Por mais triste que estas informações possam parecer, a realidade se torna ainda pior quando relembramos que uma boa parte destes casos não são relatados (apesar do aumento das denúncias datadas desde 2013). Aliás, por vezes, a vítima, ou seja, a criança, nem tem a noção que está sendo agredida.

Em 4 de Junho de 1982 foi criado, pela ONU, o Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas da Violência. Originalmente focada nas vítimas da guerra do Líbano (em 1982), este dia se estendeu para a defesa dos Direitos das Crianças, buscando a consciencialização sobre os mesmos.

Longe de ser um dia de celebração, este mais é um momento de luta constante pela garantia dos seus direitos e liberdades fundamentais. Diariamente existem crianças que são expostas a agressões físicas e psicológicas, inclusive em locais que deveriam trazer segurança para estas, como seus lares ou a escola.

Infelizmente, apesar dos esforços que vêm sido feitos para garantir um ambiente seguro e saudável para estas crianças se desenvolvam, sabemos que este problema ainda está longe de ser erradicado. Enquanto escrevo esse texto, uma criança sofre em silêncio abandonada em uma rua, uma outra perde parte de seu corpo tentando trabalhar com máquinas perigosas, uma outra recebe xingamentos dos pais em casa, uma outra perde a vida.

Os direitos das crianças só começaram a de fato serem postos em prática pouco tempo atrás, apesar de já terem sido estabelecidos em 1959 na Declaração dos Direitos da Criança. No Brasil, após a morte de Bernardo Boldrini, em 2014, a famosa “Lei da Palmada,” que proíbe o uso de castigos físicos na educação infantil foi finalmente implantada.

Ainda com todos estes esforços, são muitos os casos em que os direitos previstos na declaração são desrespeitados. Cabe a nós protegê-las e criarmos a possibilidade de um futuro melhor para o crescimento e desenvolvimento saudável.

Hoje, dia 1 de junho de 2019, Dia Mundial da Criança, pretendemos chamar à atenção para os problemas diários que estas ainda enfrentam.

Publicado por SDDH/AAC

A SDDH/AAC é uma das dezasseis secções culturais da Associação Académica de Coimbra. Fundada em 1997 encontrou-se, desde logo, na causa da sensibilização e promoção dos direitos humanos junto da comunidade académica, mas não só. Desde o início, o seu objetivo principal foi o da denúncia das diversas violações de Direitos Humanos, através da informação, formação e educação de todas as temáticas relacionadas com estes, tendo como público-alvo o estudante universitário de Coimbra. Neste sentido, a SDDH/AAC realiza projetos “para os estudantes e pelos estudantes” tentando chegar cada vez mais perto dos seus pares, incentivando um espírito crítico, atento e ativo perante as problemáticas que ocupam a atualidade no âmbito dos direitos humanos. Desenvolvem-se projetos com formatos diversificados, procurando corresponder às várias recetividades encontradas no meio académico. Ao mesmo tempo, a SDDH/AAC procura desenvolver parcerias com instituições e entidades da cidade de Coimbra com missão semelhante de forma a contribuir para a sensibilização, educação e formação a nível local e nacional. A Secção tem uma presença ativa nas redes sociais, característica que se advinha essencial na pretensão de chegar aos estudantes e de promover o ativismo junto da juventude. A equipa é constituída por estudantes das mais variadas áreas, desde as ciências sociais às ciências da saúde, passando pelas ciências exatas. O trabalho é desenvolvido em equipa no sentido de promover o desenvolvimento de soft skills e o profissionalismo. Todos os sócios contribuem de forma voluntária nos projetos do seu interesse, permitindo que todos possam propor, coordenar e participar em causas que lhes sejam próximas.

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