Esta sexta-feira, 17 de Maio, assinala-se o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, data em que a homossexualidade foi retirada da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”, em 1990, tendo sido oficialmente declarada em 1992. Desde esta data são vários os países do mundo que combatem, dentro da batalha díaria, contra a discriminação em razão da orientação sexual, caraterísticas sexuais e ou expressões de género. Pedem nada mais do que o respeito pela diferença e os mesmos direitos!
Em Portugal, à semelhança de outros países do mundo os avanços legislativos nos últimos anos para combater a discriminação e violência neste âmbito foram vários, no entanto, a perpetuação de crimes violentos e outras formas de discriminação ainda que não violentas afetam diariamente todxs as pessoas LGBTQIA+, o que é algo preocupante.
A heteronormatividade e o patriarcado enraizados na sociedade levam a que tais práticas discriminatórias persistem culminando, em algumas situações, na morte – relembramos o caso Gisberta.
No caso Brasileiro, as últimas décadas também se pautam pelos avanços no que diz respeito a igualdade de direitos entre casais homossexuais e heterossexuais. Nesse aspeto, pode-se citar o casamento e a união estável de pessoas do mesmo sexo, a adoção, a reprodução assistida, a direitos sucessórios, pensão por morte e auxílio reclusão. Ainda, a comunidade LGBT possui proteção contra quaisquer formas de violência; direito ao nome e à identidade de género; direito à educação e à igualdade de condições de acesso e permanência na escola; direito à saúde e à previdência social e direito ao trabalho. Contudo, a sociedade tem ainda atitudes discriminatórias que culminam também elas na morte, sendo o país onde mais morrem pessoas LGBT vítimas de ódio, preconceito e discriminação.
Para além do exemplo de Portugal e do Brasil poderíamos dar o exemplo de outros países que registaram avanços legislativos mas não sociais. O que nos leva a colocar a seguinte questão: “Será que tais medidas são suficientes para erradicar a homofobia, transfobia, bifobia e outras fobias relativas à orientação sexual e ou de género? Será que são eficientes para garantir a igualdade de direitos todos os seres humanos?
– Não! Todos os anos, são várias as reivindicações na rua, na sua maioria pedem coisas bastantes simples: direitos iguais, nem mais nem menos.
Sair à rua hoje significa lutar pelo respeito dos direitos humanos, por uma sociedade diversa. É de todas as pessoas e para todas as pessoas, não é preciso ser LGBTQIA+ ou ativista, mas sim, ser humano!
Diga NÃO a todas as formas de discriminação dos direitos humanos!
Renata Wollmann
Cátia Fernandes
