Tempos de lutas e resistências

No ano de 2019, questões referentes aos direitos humanos ainda permanecem em pauta no globo. Meios de mudanças são postas em debate pelas formações ideológicas e resistências.

Os direitos humanos são um conjunto de elementos que priorizam a igualdade, os deveres e a expressão para as pessoas viverem em harmonia e em liberdade. Surgem a partir de períodos históricos de desrespeito e desigualdade como, por exemplo, as guerras mundiais, em que teve a dominação alemã perante povos considerados inferiores, os judeus, que foram torturados, perseguidos e mortos. Dessa forma, foi criado a Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, com o intuito de evitar conflitos e garantir a dignidade dos povos e cria, assim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que esses direitos de proteção são colocados em prática por meio de 30 atos.

Os atos presentes na Declaração são principalmente de víeis históricos, ou seja, foram moldando os acontecimentos da época e a necessidade de mudanças sociais para que o respeito e a igualdade permanecessem. Desse modo, houveram três gerações dos direitos humanos, que tem como princípio o lema da Revolução Francesa: Liberdade como primeira geração, Igualdade como segunda e Fraternidade como terceira. Porém, o que se vê aqui são princípios de contradição entre a primeira e a segunda geração, pois enquanto a primeira prega a liberdade individual por meio da retirada do Estado do “meio social”, a segunda diz que o Estado é aquele que tem o dever de garantir a liberdade individual e a proteção, através da promoção dos direitos e de políticas públicas.

Dessa forma, o ano inicia-se persistente com variadas visões atuais, construídas e sustentadas pelas nações envolvidas socialmente com a população. Em meio a isso, pequenas conquistas são realizadas em torno do globo, essas, que precisaram ser reivindicadas como direito de todos para se tornar “aceitável”conviver em sociedade. 

No dia 17 de janeiro de 2019, de acordo com o jornal O Público, a Angola juntou-se a mais um país a desconsiderar a orientação sexual como crime entre pessoas do mesmo sexo. Entretanto, essa é apenas mais uma das pequenas conquistas para a sociedade sobre seus direitos, visto que muitos países ainda possuem leis com pena de morte por ser quem é.

O governo de Vladimir Putin na Rússia deixa bem claro que o preconceito entre pessoas LGBT persiste. Além de se declarar contra as relações do mesmo sexo, o governo ainda proíbe protestos e distribuição de materiais sobre os direitos dessa parcela da população, o que culmina em um distanciamento da conscientização dos indivíduos sobre esse assunto, pois a sua pessoas são afastadas dessa visão, visto que os direitos humanos não são aplicadas em sua totalidade no país.

José Manuel Pureza com o texto “O que os jovens sabem e não sabem sobre os direitos humanos” mostra essa contradição dos direitos humanos, ou seja, demonstra que o Estado que hoje diz estar de acordo e utilizando os direitos humanos como princípio de igualdade é o mesmo que, algum período anterior na história, foi o percursor da perca dos direitos individuais, da ascensão da censura e do racismo.

Dessa forma, como a mudança e as conquistas continuarão a serem adquiridas se as ideologias institucionais e históricas ainda persistem no dia – a – dia e são contadas em diversos exemplares de autores clássicos renomados, que são lidos pelos jovens desde pequenos, por exemplo?

É necessário ter questionamento. É preciso que os profissionais e os próprios alunos revejam seus pensamentos tanto de influência social quanto de excertos lidos nas escolas e universidades enraizados em temáticas consideradas normais como a traição, o machismo e a homofobia, temas ainda persistentes no espaço em que vivemos. A Universidade de Coimbra é uma das duas universidades portuguesas de acordo com estudos na União Europeia que debate e formam profissionais especializados em direitos humanos. A conscientização e o respeito é um dever a todos.

Ao retomar o texto, o autor resume que os jovens precisam ter um conhecimento histórico desses saberes, e não um apagamento histórico que é visto muitas vezes nos meios de ensino, para conscientizar e também para ter uma memória social, visto que ainda há pensamentos sociais de desigualdade, marcada tanto pelas relações de poder quanto fatores históricos, e que os direitos humanos são garantidos por um Estado que ainda dominam e controlam as classes das minorias.

Assim, José Manuel Pureza diz ao final do texto a questão da camuflagem , de que os direitos humanos nas leis são uma “camuflagem de uma crescente negligência a respeito da sua aplicação concreta”, ou seja, o autor quis apresentar que a existência de uma declaração tão importante nos ilude, meio inconscientemente, quanto à realidade, em que ela é igualitária bondosa e justa e isso camufla diferenças e desigualdades, pois se temos um documento, uma declaração tão importante como essa, isso é porque há uma realidade contrária.

Por fim, o autor conta que os jovens, além de saber sobre a “bondade dos direitos humanos”, precisam analisar a aplicação ao meio através das leis e políticas pregadas pelo Estado, pois, ao meu ver, toda a população e não só jovens, não devem deixar os direitos humanos só como um dever das relações de poder para não cair novamente em períodos de invisibilidade e de individualismo social, devido ao fato de ainda ocorrer uma impermeabilidade em questão das práticas sociais, e essas ainda não foram e devem ser compostas por esses direitos.

 

Julia Peccini