Desaparecimentos forçados na China

Em 2017, propôs-se uma lei, na China, que proibisse os desaparecimentos forçados que vinham acontecendo, segundo o Diário de Notícias, devido à campanha de Xi Jinping contra a corrupção. Esses desaparecimentos são principalmente de membros do Partido Comunista Chinês (PCCh), e é prevista, na lei chinesa formalizada em 2013, a possibilidade de alguém ser mantido em segredo por até seis meses, período durante o qual muitos relatam tortura, e é uma prática condenada pela Human Rights Watch. Como os acontecimentos do ano seguinte provariam, esses desaparecimentos não seriam proibidos, nem diminuídos, e sim aumentados com a nova e poderosa Comissão Nacional de Supervisão, e com Xi Jinping tendo a oportunidade de se perpetuar no poder com o fim do limite de mandatos para um presidente chinês aprovado em 2018. Além disso, alguns casos chamaram a atenção para o fato de que eles não se restringiam apenas a membros do PCCh.

Pouco se ouve falar nos desaparecimentos forçados na China, mas um acontecimento em específico começou a chamar a atenção da opinião pública internacional. Fan Bing Bing, uma das mais famosas atrizes chinesas, reconhecida internacionalmente por seu papel em “X-men: Dias de um Futuro Esquecido” desapareceu durante meses após uma acusação de sonegação de impostos em milhões de dólares, através do forjamento de contratos de menor valor para fins de pagamento de impostos. A atriz ficou desaparecida de junho a outubro, período no qual não se sabe o que aconteceu a ela. Em outubro, a atriz finalmente publica uma carta pedindo desculpas, e é obrigada a pagar 130 milhões de dólares em multas e impostos ao governo chinês.

O caso de Fan BingBing demonstra que, assim como afirma matéria da CNN, “ninguém está a salvo de Pequim”, e também que os desaparecimentos forçados não se restringem apenas a membros do PCCh, mas também engloba outras pessoas que cometam crimes que sejam de grande interesse ao Estado chinês. Muitos ativistas de direitos humanos também desapareceram e foram declarados como sob “Vigilância Residencial em Local Designado”. Em 2015, segundo o El País, foram detidos em massa advogados de direitos humanos.

A China é famosa pelas violações de direitos humanos sob seu regime autoritário, e os casos de desaparecimentos forçados têm sido dos mais graves desrespeitos a esses valores, e chamam, inclusive, a atenção da ONU. Infelizmente, não parece haver probabilidade de melhora nas condições em que vivem os cidadãos chineses em relação aos desaparecimentos.

Nathália Fert Silveira

Xi Jinping

Publicado por SDDH/AAC

A SDDH/AAC é uma das dezasseis secções culturais da Associação Académica de Coimbra. Fundada em 1997 encontrou-se, desde logo, na causa da sensibilização e promoção dos direitos humanos junto da comunidade académica, mas não só. Desde o início, o seu objetivo principal foi o da denúncia das diversas violações de Direitos Humanos, através da informação, formação e educação de todas as temáticas relacionadas com estes, tendo como público-alvo o estudante universitário de Coimbra. Neste sentido, a SDDH/AAC realiza projetos “para os estudantes e pelos estudantes” tentando chegar cada vez mais perto dos seus pares, incentivando um espírito crítico, atento e ativo perante as problemáticas que ocupam a atualidade no âmbito dos direitos humanos. Desenvolvem-se projetos com formatos diversificados, procurando corresponder às várias recetividades encontradas no meio académico. Ao mesmo tempo, a SDDH/AAC procura desenvolver parcerias com instituições e entidades da cidade de Coimbra com missão semelhante de forma a contribuir para a sensibilização, educação e formação a nível local e nacional. A Secção tem uma presença ativa nas redes sociais, característica que se advinha essencial na pretensão de chegar aos estudantes e de promover o ativismo junto da juventude. A equipa é constituída por estudantes das mais variadas áreas, desde as ciências sociais às ciências da saúde, passando pelas ciências exatas. O trabalho é desenvolvido em equipa no sentido de promover o desenvolvimento de soft skills e o profissionalismo. Todos os sócios contribuem de forma voluntária nos projetos do seu interesse, permitindo que todos possam propor, coordenar e participar em causas que lhes sejam próximas.

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