Violência Sexual contra mulheres em campos de refugiados: A cifra oculta humanitária

            O crime de violência sexual contra mulheres em contexto de conflitos armados há muito é negligenciado pelo Direito Internacional de forma geral. Conhecido como o crime esquecido, a situação atingiu patamar ainda mais vergonhoso: acusações de que mulheres e meninas estão sofrendo abusos por soldados da ONU e agentes de organizações humanitárias vinculadas ao órgão.

          O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados denuncia desde 2015 que mulheres e meninas estavam sendo vítimas de abusos ao tentar chegar à Europa para requerer asilo. Em Janeiro de 2016 a própria ACNUR, junto ao Fundo de Populações das Nações Unidas e à Comissão para as Mulheres Refugiadas, fizeram estudos em campo e identificaram que o risco maior estava entre Macedônia e Grécia. Apontaram, de forma genérica, homens que usavam atos sexuais como moeda de troca para documentação, alimentação e mesmo “atravessamento” (ato de facilitar a transposição de fronteiras).

            Ainda em 2016 surgiram denúncias de abusos contra agentes da própria ONU. A Comissão de Direitos Humanos desse órgão passou a investigar acusações contra soldados em Missões de Paz e funcionários de outros setores. Muitos na África, outros tantos em países da Europa, no Canadá e Haiti. Foi emitido relatório após a investigação, em que a ONU se limitou a recomendar que os criminosos fossem julgados pelos tribunais locais. Diversas ONGs com atuação na área de Direitos Humanos e Direito Humanitário acusaram o órgão de negligência por não ter uma atitude realmente eficaz.

        Em 2018 essas denúncias se perpetuam, agora incluindo também homens que estão nos locais de conflito fornecendo ajuda humanitária em nome da ONU e de organizações que são parceiras desta. Instituições de Defesa dos Direitos Humanos têm se movimentado de forma independente para tentar dar voz a essas mulheres e meninas e impedir que essa situação continue. No entanto, a falta de visibilidade e a negligência da ONU em realmente agir para que seu corpo de agentes seja responsabilizado concede às vítimas o status não apenas de esquecidas, mas propositalmente silenciadas.

 

Manoela Galende Costa

 

Publicado por SDDH/AAC

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